Processo 127501/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 10:47
Autuado em 31/03/2005 10:47
Oficio de encaminhamento 003/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2129/2012 da Primeira Câmara, de 14/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2012 Acórdão   2129/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2012 Acórdão   2129/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado ZANI DALTON FARAH

Juntadas
DataDescrição
24/11/2014 17:51 do Protocolo 1069791/14
11/11/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1027444/14
12/08/2014 17:38 do Protocolo 742853/14
02/10/2013 12:34 Petição de outra natureza
20/09/2013 10:45 AR do ofício OCN - 6476/13 - DP
21/11/2012 16:47 do Protocolo 784559/12
30/10/2012 11:32 Juntada de AR oficio 613/12-OPD-DEX
26/09/2012 10:49 AR de devolução dos autos físicos
09/08/2012 11:01 AR de devolução dos autos físicos
21/11/2011 14:31 Juntada de AR- Ofício nº1316/11 ? OCN ?DCM
21/11/2011 12:36 Juntada de AR ofício 1315/11-OCN-DCM
07/11/2011 08:31 do Protocolo nº 65255-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1316/11-OCN-DCM
04/11/2011 10:20 do Protocolo nº 64918-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1315/11-OCN-DCM
29/09/2011 11:54 AR de devolução dos autos físicos
07/12/2005 11:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1853/05-OCN-DCM.
27/10/2005 14:44 do Protocolo nº 427467/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
19/10/2005 09:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1621/05-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6476/ 2013   
DCM  11/10/2011 Ofício de Contraditório   1315/ 2011   
DCM  11/10/2011 Ofício de Contraditório   1316/ 2011   
DCM  27/05/2011 Edital de Citação de Contraditório   28/ 2011   
DCM  27/10/2005 Ofício de Contraditório   1853/ 2005   
DCM  30/09/2005 Ofício de Contraditório   1621/ 2005   
DCM  30/09/2005 Ofício de Contraditório   1622/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 450/2015
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 344/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 2780/2014
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 2556/2014
16/10/2014 987 Despacho Processual Diverso nº 2337/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1487/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1105/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1015/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 1021/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 524/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1899/2012
14/09/2012 487 Acórdão nº 2129/2012
20/07/2012 448 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 24/07/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1233/2011
03/06/2011 302 Edital de Citação de Contraditório nº 28/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 169/2010
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4612/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 13:34 DP  
16/03/2015 08:45 DEX Informação nº 1921/2015 -
12/03/2015 16:24 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 19/2015 -
27/02/2015 16:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 450/2015 -
27/02/2015 13:12 DEX Informação nº 1504/2015 -
26/02/2015 13:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 344/2015 -
12/01/2015 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 403/2015 -
12/01/2015 08:33 SMPjTC Parecer nº 409/2015 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Retorno. Pela baixa de responsabilidade e pelo encerramento do processo.
12/12/2014 11:59 DCM Informação nº 25/2015 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no Acórdão nº 2129/12 - Primeira Câmara. Comprovação de Determinação
08/12/2014 15:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2780/2014 -
14/11/2014 11:34 DP  
12/11/2014 12:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2556/2014 -
12/11/2014 08:15 DCM  
14/10/2014 18:20 DP Informação nº 19101/2014 -
14/10/2014 10:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2337/2014 -
21/08/2014 13:13 SMPjTC Parecer nº 11784/2014 - Pelo prosseguimento do feito Retorno. Impossibilidade de baixa de responsabilidade. Pelo prosseguimento do feito.
13/08/2014 10:23 DCM Informação nº 1298/2014 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no Acórdão nº 2129/12 - Primeira Câmara. Comprovação parcial.
17/07/2014 10:33 DP  
16/07/2014 13:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1487/2014 -
15/07/2014 17:38 DCM  
13/05/2014 17:35 DP  
13/05/2014 12:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1105/2014 -
30/04/2014 16:45 SMPjTC Parecer nº 6244/2014 - Prosseguimento do feito Retorno. Impossibilidade de baixa de responsabilidade. Pelo prosseguimento do feito.
28/11/2013 13:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1015/2014 -
07/10/2013 13:54 DCM Informação nº 1916/2013 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Manifestação quanto ao cumprimento da determinação contida no Acórdão nº 2129/12 – Primeira Câmara.
29/08/2013 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 6476/2013 -
15/05/2013 10:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1021/2013 -
15/05/2013 09:44 DCM  
28/03/2013 19:31 DP  
21/03/2013 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 524/2013 -
27/11/2012 09:34 DCM Informação nº 254/2013 - Autarquia Municipal de Esportes de União da Vitória. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Informação acerca do atendimento ao Acórdão nº 2129/12 - Primeira Câmara.
23/11/2012 09:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1899/2012 -
11/10/2012 10:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 1153/2012 -
11/10/2012 10:02 DEX Informação nº 3242/2012 -
11/10/2012 10:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 613/2012 -
17/09/2012 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1380/2012 -
14/09/2012 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 751/2012 -
10/08/2012 16:21 S1C Acórdão nº 2129/2012 -
10/08/2012 16:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1229/2012 -
11/07/2012 10:20 GASRVF  
10/07/2012 19:35 S1C Certidão de Sessão nº 496/2012 -
11/06/2012 13:25 GASRVF  
16/05/2012 08:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1862/2012 -
16/05/2012 08:41 SMPjTC Parecer nº 7673/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Irregularidades nas contas. Aplicação de sanções.
04/10/2011 12:45 DCM Instrução nº 1321/2012 - Ementa : AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. 2º Contraditório. Contas Irregulares.
04/10/2011 12:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1315/2011 -
04/10/2011 12:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1316/2011 -
12/09/2011 11:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1233/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 39/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1888/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 28/2011 -
16/09/2010 16:07 SITIO  
18/08/2010 16:27 DCM  
19/05/2009 09:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 169/2010 -
26/09/2008 14:56 SAUDI  
25/09/2008 14:57 DP Informação nº 1889/2008 -
25/09/2008 09:29 DP  
12/04/2006 12:36 SAUDI  
10/04/2006 14:07 GCHN  
24/03/2006 16:45 DP  
16/03/2006 10:52 SMPjTC Parecer nº 4725/2006 - desaprovação
31/03/2005 10:47 DCM Instrução nº 1069/2006 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.
31/03/2005 10:47 DCM Instrução nº 2147/2005 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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